COMISSÃO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
A Comissão do Contencioso Administrativo tem por objetivo fomentar a discussão técnica entre os componentes, além da apresentação de temas relevantes, envolvendo as esferas federal, estadual e municipal.
Trabalhos pontuais serão desenvolvidos pelos integrantes da Comissão, em grupo ou de forma individual, com o estabelecimento de prazos de entrega e apresentação.
Os membros da Comissão participarão de eventos com pautas específicas, com a eventual presença de profissionais experientes.
Além disso, o Contencioso Administrativo, sob a perspectiva da Reforma Tributária, consistirá em temática bastante explorada.
Rodrigo Helfstein
PRESIDENTE DA COMISSÃO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
- Advogado Tributarista.
- Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP) – desde Janeiro de 2018;
- Membro do Comitê de Direito Tributário / Administrativo da OAB – Seccional Pinheiros – SP – desde março de 2019;
- Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas da Jurisprudência do TIT/SP – (NEF – FGV), sob a coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi e Eduardo Perez Salusse - desde janeiro de 2019;
- Pesquisador do NEF/FGV – Direito SP, participando da elaboração de artigos técnicos, bem como contribuindo com os mais diversos veículos de comunicação;
- Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB – Seccional Osasco – desde fevereiro de 2025.
- Mestrado em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, 2012
- Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Tributário - PUC/SP - COGEAE, 2001
- Graduação em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie, 1999
- Coautor da Obra “Questões Tributárias na Recuperação Judicial”, sob a coordenação de Jandir J. Dalle Lucca e Maria Odete Duque Bertasi, com Prefácio do Prof. Kiyoshi Harada, Imperium Editora, São Paulo, 2022.
- Coautor da Obra “Os 100 Artigos do Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo”, sob a coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo e Lina Braga Santin Cooke, Ed. Max Limonad, 2023.
- Coautor da Obra “Nulidade de Decisões Ordinárias e Outros Temas Analisados pela Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas”. Estudos em Homenagem ao Dr. Celso Alves Feitosa. Organização de Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo e Lina Braga Santin Cooke, Ed. Max Limonad, 2024.
- Coautor da Obra “Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – SP”. Organização de Eurico Marcos Diniz de Santi, Eduardo Perez Salusse, Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo e Lina Braga Santin Cooke, Ed. Max Limonad, 2025.
INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Alexandre dos Santos Dias
Angela Sartori
Bruno Romano
Bruno Tadeu Radtke Gonçalves
Danilo Andrade Bertagnoli de Figueiredo
Eduardo Alves da Silva Pena
Fabiana de Mello Moura
Fabiano Meireles de Angelis
Fabio Nunes Cardoso
Gisele Borghi Bühler
Hélio Hilário da Silva Junior
Isabel Cristina Omil Luciano
João Carlos Del Campo Cordeiro Molisani Mendonça
João Emílio Galinari Bertolucci
Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo
Luzia Corrêa Rabello
Marco Antônio Veríssimo Texeira
Maria Anselma Coscrato dos Santos
Maria Luiza Salles Vasconcellos
Mauren Gomes Bragança Retto
Nattasha Queiroz Lacerda de Campos
Neiva Aparecida Baylon
Odilo Sossoloti
Paulo Xavier Gribl
Rafael Tadeu Ayres
Rafaela Calçada da Cruz
Samuel de Oliveira Magro
Sulamita Szpiczkowski Alayon
Valério Pimenta de Morais
Valter do Nascimento
Victor Andreeta Castagnaro Pendl
Vivian Regina Erlichman
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