Seis estados brasileiros ajustam alíquotas de ICMS em 2025: saiba como isso pode impactar sua empresa

Pelo menos seis estados brasileiros – Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – passarão a aplicar novas alíquotas de ICMS até abril de 2025. Enquanto a maioria dos ajustes prevê aumento na carga tributária, houve casos pontuais de redução, como no Espírito Santo, que diminuiu o percentual em operações envolvendo biogás, biometano e gás natural veicular (GNV).

Acompanhar as mudanças é essencial

Karen Semeone, especialista tributária e tax manager na Systax, destaca a importância de monitorar as alterações para evitar riscos fiscais. Segundo ela, as empresas devem investir em soluções que automatizem a atualização das regras tributárias, assegurando o cálculo correto do imposto nas operações.

“A governança tributária adequada reduz o risco de recolhimentos incorretos, autuações fiscais, retenção de mercadorias e até prejuízos relacionados à precificação e competitividade,” explica Karen. As penalidades para o descumprimento das normas variam de estado para estado, considerando fatores como porte da empresa, faturamento e benefícios fiscais aplicáveis.