Reforma Tributária: O que muda nos preços dos alimentos?

A reforma tributária, recentemente aprovada após 30 anos de discussões, traz mudanças importantes no preço dos alimentos.

De acordo com a emenda constitucional de 2023, a nova lei estabelece isenção de impostos para alguns produtos da cesta básica e cria um imposto mais alto para bebidas prejudiciais à saúde.

Produtos da cesta básica A cesta básica nacional será composta por 22 itens que não pagarão o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Esses produtos incluem itens essenciais para a alimentação, como arroz, feijão, leite, carne, óleo de babaçu, mate (bebida típica) e outros.

Além disso, 14 produtos terão uma alíquota reduzida em 60% em relação ao imposto padrão.

Durante a tramitação da reforma, houve algumas mudanças no que seria incluído ou retirado da cesta básica.

Por exemplo, o óleo de milho foi removido da lista de isenção, mas carnes, queijos e outros produtos como aveia e sal foram acrescentados.

Bebidas e produtos prejudiciais à saúde Por outro lado, bebidas açucaradas e alcoólicas terão um imposto mais alto, como parte do "Imposto Seletivo", uma taxação extra sobre produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

O Imposto Seletivo também será aplicado a cigarros, jogos de azar e outros produtos como embarcações e aeronaves.

Impacto nos preços O aumento de impostos em alguns produtos vai resultar em aumento de preços, enquanto a redução de impostos poderá baixar os preços de outros alimentos.

Porém, os efeitos finais sobre os preços dependem da cadeia produtiva dos alimentos.

Por exemplo, produtos industrializados podem se beneficiar mais da dedução de impostos, enquanto alimentos frescos, como frutas e verduras, terão menos descontos.

O impacto real só será visível com a implementação gradual da reforma, entre 2026 e 2033.

Lista de alimentos com mudanças nos impostos

Cesta básica com isenção de impostos (alíquota zero):

• Açúcar, arroz, café, feijão, leite, carnes, farinhas, óleo de babaçu, mate, pães, peixes, queijos, entre outros.

Produtos com redução de 60% no imposto:

• Biscoitos, farinhas, óleos vegetais, mel, massas, sucos naturais, entre outros.

Produtos com imposto mais alto (Imposto Seletivo):

• Bebidas açucaradas, bebidas alcoólicas, cigarro, produtos de fumo.

Com a reforma, a expectativa é de que o sistema tributário se torne mais simples e justo, mas as mudanças nos preços vão depender de como a cadeia de produção e os impostos vão ser aplicados na prática.