Novo Tributo, Nova Era

A Receita Federal dará início, em 1º de julho, a um projeto piloto fundamental para a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um dos principais pilares da Reforma Tributária do Consumo.

Desenvolvida em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), essa fase experimental busca testar e aprimorar os sistemas tecnológicos que sustentarão as novas regras.

Empresas selecionadas participarão diretamente da construção prática dessas soluções, contribuindo para ajustes importantes nos sistemas e facilitando sua preparação para a transição tributária.

Nesta etapa inicial, o foco será na base tecnológica, sem envolver ainda grandes volumes de dados ou integração via APIs.

A seleção das cerca de 500 empresas que participarão será baseada em critérios técnicos e de representatividade econômica, com prioridade para a diversidade de setores e tamanhos. Elas serão indicadas por entidades de abrangência nacional, como confederações, federações e associações setoriais.

Serão convidados:

• Participantes do CONFIA ou homologadores do SPED com termo de cooperação vigente com a Receita Federal (convites serão enviados em junho);

• Empresas indicadas pelo Pré-Comitê Gestor do IBS;

• Representantes do setor de tecnologia (fornecedores de software);

• Empresas indicadas por entidades de diversos segmentos e portes.

A entrada das empresas será feita de forma escalonada durante o segundo semestre de 2025, conforme o avanço técnico do projeto. As funcionalidades do sistema serão liberadas gradualmente, permitindo ajustes contínuos com base no feedback dos participantes.

Para garantir transparência e preparar o mercado para a CBS, todas as soluções testadas serão publicadas no site da Receita Federal, permitindo que empresas de todo o país acompanhem as novidades e se adaptem com antecedência.