Novos Contornos do Processo

Administrativo Tributário

O processo administrativo tributário tem passado por transformações relevantes, exigindo uma análise cada vez mais técnica e estratégica por parte dos profissionais da área. Em um cenário de constantes mudanças no sistema fiscal brasileiro, compreender os novos contornos desse processo se torna essencial para uma atuação segura, eficiente e alinhada às exigências atuais. Nesse contexto, o evento em homenagem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) propõe uma reflexão aprofundada sobre os desafios, tendências e perspectivas do contencioso administrativo tributário.

O Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia (IBTT) realizará um evento especial reunindo grandes nomes do Direito Tributário para discutir o tema “Novos Contornos do Processo Administrativo Tributário”, promovendo um ambiente de troca qualificada de conhecimento e atualização técnica entre profissionais da área.

O que você vai aprender?

  • Os principais desafios e transformações do processo administrativo tributário;

  • A atuação prática e estratégica no contencioso administrativo fiscal;

  • A visão de especialistas que atuam diretamente no TIT e na administração tributária;

  • Tendências e perspectivas do cenário tributário diante das mudanças no sistema fiscal brasileiro.

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APOIO:

Palestrantes

Fábio Henrique

Bordini Cruz

  • Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), biênios 2020/2021 e 2026/2027.

  • Máster em Administração Tributária e Fazenda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid, Espanha.

  • Representante do COMSEFAZ no GT 12 – Contencioso administrativo do IBS e da CBS no PAT-RTC

  • Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT desde Janeiro/2004.

Juliano

Di Pietro

  • Advogado

  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP

  • Mestre em Direito Tributário pela USP

  • Doutor em Direito Tributário pela USP

  • Vice-presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)

  • Professor de Direito Tributário.

Argos Campos

Ribeiro Simões

  • Presidente do IBTT - Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia;

  • Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;

  • Juíza Presidente da 4a. Câmara do TIT-SP;

  • Sócia- fundadora da Advocacia Maria do Rosário Esteves e Professora de Direito.

Maria do

Rosário Esteves

  • Presidente do IBTT - Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia;

  • Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;

  • Juíza Presidente da 4a. Câmara do TIT-SP;

  • Sócia- fundadora da Advocacia Maria do Rosário Esteves e Professora de Direito.

Vanessa

Domene

  • Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP

  • Pós-graduada pela PUC/COGEAE

  • Advogada

  • Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP – Seccional Pinheiros

Profª. Doutora

Neiva Baylon

  • Vice Presidente do IBTT - Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia;

  • Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;

  • Juíza do TIT-SP;

  • Conselheira do CARF e Professora de Direito.

Luciano de

Almeida Pereira

  • Pós-doutor em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ

  • Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP

  • Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

  • Advogado

  • Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT)

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