Como empreender em Portugal?

Empreender em Portugal tem se tornado uma opção cada vez mais atrativa para brasileiros, mas exige planejamento, conhecimento sobre as exigências legais e atenção às oportunidades do mercado local. Você sabe por onde começar e quais os principais passos para abrir seu negócio em solo português?

No dia 25/06, às 14h (horário de Brasília) e 18h (horário de Portugal), o Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia realizará um webinar gratuito, com certificado de participação, para apresentar os aspectos essenciais para quem deseja empreender em Portugal — desde o processo de abertura da empresa até questões fiscais, jurídicas e culturais que impactam o sucesso do negócio.

O que você vai aprender?

  • Quais são os passos para abrir uma empresa em Portugal, como brasileiro

  • Tipos de vistos e autorizações necessários para empreender legalmente

  • Regimes tributários e obrigações fiscais para empresários estrangeiros

  • Diferenças culturais e burocráticas que impactam o sucesso do negócio

  • Dicas práticas para identificar oportunidades e se adaptar ao mercado português

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APOIO

Palestrante

Cristiane Puxian

  • Advogada inscrita na OAB - SP desde 1999.

  • Advogada internacional com inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses e inscrição no Conselho de Advogados da União Europeia desde 2017

  • Especialista em direito tributário formada pela PUC-SP

  • Especialista em recuperação e sustentabilidade de empresas em Portugal

  • Mestranda em direito dos contratos e da empresa

  • Membro da ABRINTER

  • Diretora Adjunta da ABA Porto;

  • Autora de artigos jurídicos, oradora, coordenadora científica de estudos e formadora certificada em Portugal;

  • Diretora Executiva do IBDESC;

  • Presidente da Comissão de Direito Empresarial Internacional IBDESC;

  • Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário IBDESC;

Renata Escobar

  • Contadora, Advogada no Brasil e em Portugal;

  • Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET;

  • Pós-graduada em Direito Processual Tributário pelo PPGD/UFPE;

  • Pós-graduada em Direito Fiscal pelo IDEFF/Universidade de Lisboa;

  • Ex-consultora tributária da PwC;

  • Atuando há mais de vinte e oito anos na área de consultoria e planejamento tributário de pessoas físicas e empresas;

  • Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE e da Comissão Especial de Processo Fiscal da OAB/PE.

Daniela Polido

  • Advogada com atuação no Brasil e em Portugal, com mais de 22 anos de experiência na área jurídica.

  • No Brasil, atua nas áreas Cível, de Família e Trabalhista, com ênfase no atendimento a pessoas físicas e microempreendedores.

  • Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.

  • Presidente da Comissão de Direito Internacional do Trabalho do IBDESC (Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado).

  • Em Portugal, exerce atividades voltadas ao Direito Laboral, com foco no apoio a empreendedores estrangeiros, bem como em processos de regularização de residência e pedidos de cidadania.

  • Membro da Comissão de Direito Internacional do Trabalho da ABA (Associação Brasileira dos Advogados).

  • Membro da APODIT (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho).

Coordenadoras

Profª. Doutora

Maria do Rosário Esteves

  • Presidente do IBTT - Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia;

  • Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;

  • Juíza Presidente da 4a. Câmara do TIT-SP;

  • Sócia- fundadora da Advocacia Maria do Rosário Esteves e Professora de Direito.

Profª. Doutora

Jacqueline Kharlakian

  • Advogada tributarista;

  • Mestre em Controladoria e Finanças e Especialista em Fiscalidade pela Univ. Católica Portuguesa;

  • Juíza Subst. Contribuinte do TIT.

Profª. Doutora

Neiva Baylon

  • Coordenadora do IBTT - Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia;

  • Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;

  • Juíza do TIT-SP;

  • Conselheira do CARF e Professora de Direito.

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