Reforma tributária: Principais alterações da LC 214/25 em face do PLP 108/24
A Reforma Tributária segue em destaque no cenário nacional e a publicação da Lei Complementar 214/25 trouxe mudanças significativas em relação ao PLP 108/24, impactando diretamente empresas, contadores e gestores públicos. Mas você sabe quais foram as principais alterações e como elas afetam a prática tributária no Brasil?
No dia 23/10, às 19h (horário de Brasília), o Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia (IBTT) realizará um webinar gratuito, com certificado de participação, para analisar em profundidade os principais pontos da nova lei e suas diferenças em relação ao projeto original.
O que você vai aprender?
As principais alterações introduzidas pela LC 214/25 em relação ao PLP 108/24
Impactos práticos para empresas, contadores e gestores públicos
Como as mudanças dialogam com o sistema tributário atual
Perspectivas e próximos passos da Reforma Tributária no Brasil
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Palestrante
Antônio Guedes Alcoforado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP;
Professor na pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET,
da Universidade Federal de Pernambuco UFPE
e da Faculdade Brasileira de Tributação FBT, onde coordena o MBA em Reforma Tributária;
Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de PE, ex-Superintendente Jurídico e representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal
Comsefaz no Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo, que elaborou a LC 214/25. ===
Pesquisador na FGV-Direito/SP. Atuou no Centro de Cidadania Fiscal – CCiF na concepção da EC 132/23.
Coordenação científica
Profª. Doutora
Maria do Rosário Esteves
Presidente do IBTT - Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia;
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;
Juíza Presidente da 4a. Câmara do TIT-SP;
Sócia- fundadora da Advocacia Maria do Rosário Esteves e Professora de Direito.
Profª. Doutora
Neiva Baylon
Vice Presidente do IBTT - Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia;
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;
Juíza do TIT-SP;
Conselheira do CARF e Professora de Direito.
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