Reforma tributária: Principais alterações da LC 214/25 em face do PLP 108/24

A Reforma Tributária segue em destaque no cenário nacional e a publicação da Lei Complementar 214/25 trouxe mudanças significativas em relação ao PLP 108/24, impactando diretamente empresas, contadores e gestores públicos. Mas você sabe quais foram as principais alterações e como elas afetam a prática tributária no Brasil?

No dia 23/10, às 19h (horário de Brasília), o Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia (IBTT) realizará um webinar gratuito, com certificado de participação, para analisar em profundidade os principais pontos da nova lei e suas diferenças em relação ao projeto original.

O que você vai aprender?

  • As principais alterações introduzidas pela LC 214/25 em relação ao PLP 108/24

  • Impactos práticos para empresas, contadores e gestores públicos

  • Como as mudanças dialogam com o sistema tributário atual

  • Perspectivas e próximos passos da Reforma Tributária no Brasil

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APOIO

Palestrante

Antônio Guedes Alcoforado

  • Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP;

  • Professor na pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET,

  • da Universidade Federal de Pernambuco UFPE

  • e da Faculdade Brasileira de Tributação FBT, onde coordena o MBA em Reforma Tributária;

  • Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de PE, ex-Superintendente Jurídico e representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal

  • Comsefaz no Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo, que elaborou a LC 214/25. ===

  • Pesquisador na FGV-Direito/SP. Atuou no Centro de Cidadania Fiscal – CCiF na concepção da EC 132/23.

Coordenação científica

Profª. Doutora

Maria do Rosário Esteves

  • Presidente do IBTT - Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia;

  • Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;

  • Juíza Presidente da 4a. Câmara do TIT-SP;

  • Sócia- fundadora da Advocacia Maria do Rosário Esteves e Professora de Direito.

Profª. Doutora

Neiva Baylon

  • Vice Presidente do IBTT - Instituto Brasileiro de Tributação e Tecnologia;

  • Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;

  • Juíza do TIT-SP;

  • Conselheira do CARF e Professora de Direito.

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