Novo sistema facilita a negociação de dívidas com a União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou um novo sistema que permite aos contribuintes simular, negociar e acompanhar suas dívidas com a União. Inicialmente voltado para pessoas físicas, há previsão de que o serviço seja expandido para pessoas jurídicas em breve.

O Sistema de Parcelamento (Sispar) apresenta automaticamente as melhores opções de negociação, permitindo a renegociação de débitos parcelados sem a necessidade de desistência prévia e a adesão simultânea a múltiplas negociações com um único clique. Além disso, oferece transparência, informando os motivos pelos quais determinadas negociações podem não estar disponíveis.

“Agora, basta que o contribuinte selecione suas dívidas, e o próprio sistema exibirá automaticamente todas as opções possíveis, permitindo comparações diretas entre valores, descontos e prazos oferecidos”, explica Raquel Fernandes de Souza Mendes, procuradora da Fazenda Nacional responsável pela gestão do Sispar.

Segundo a procuradora Flávia Caramaschi Degelo Zanetti, o Sispar possibilita a negociação de todas as dívidas administradas pela PGFN, incluindo débitos previdenciários, dívidas do Simples Nacional, débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) e créditos da PGFN ainda não inscritos na DAU. As únicas exceções são as dívidas já negociadas em sistemas anteriores ao Sispar e aquelas temporariamente indisponíveis por exigências legais, que serão devidamente identificadas no sistema.

Para utilizar o Sispar, o contribuinte deve acessar o portal de serviços da PGFN, fazer login e selecionar "Negociar Dívidas". No sistema, as dívidas estarão organizadas por categoria, como Simples Nacional, Previdenciária, Demais Débitos e Créditos da PGFN não inscritos na DAU. O usuário poderá selecionar dívidas individualmente ou agrupá-las para simular as opções disponíveis.

Ao clicar em "Simular", o sistema apresentará três categorias: opções de negociação disponíveis, opções não disponíveis e opções com análise pendente. O contribuinte poderá comparar as propostas, selecionar a mais vantajosa e adicioná-la à Carteira de Negociação, onde ficará disponível por até duas horas. Por fim, basta confirmar a adesão com um clique, e o recibo será enviado automaticamente.

Com o Sispar, a PGFN busca tornar a regularização de dívidas mais simples e acessível, garantindo maior transparência e eficiência no processo de negociação.